Desconstruindo o autor

Lindevania Martins

 

 

 

A idéia de autoria é historicamente construída e está ligada  às mudanças no suporte para a palavra: oralidade,  manuscrito,  impresso, digital. Não se forma espontaneamente, não é a simples  atribuição de um discurso a  um individuo, mas é o resultado de uma operação complexa que constrói o sujeito autor, como diz Foucault.

Concepções ainda em voga sobre autoria, que individualizam e distinguem o autor, surgiram tanto da necessidade da atribuição do discurso transgressor a determinado sujeito a fim de permitir sua punição, quanto da necessidade de proteção à exploração econômica de um comércio dos livros novo e promissor, propiciado pela imprensa de Gutemberg.

 

Com efeito, a idéia de um autor individualizado e reconhecido como tal nem sempre existiu, tendo uma origem historicamente marcada. Sem qualquer tipo de escritura, a poesia dos primeiros gregos era um ritual das massas, essencialmente anônima, transmitida oralmente a toda comunidade e exprimindo idéias e sentimentos comuns a todos, sem qualquer tributo a autores individuais.

Com o surgimento dos manuscritos pôde-se falar em primeiros autores, mas esta palavra tinha uma acepção muito diferente do que hoje se compreende, abarcando um grande número de sujeitos: desde o copista ao declamador  e até Deus.

Com o impresso e as facilidades para seu comércio e a difusão das idéias neles contidas, surgiram reclames por mecanismos jurídicos de controle oriundos de três classes distintas: comerciantes – preocupados com a reprodução indiscriminada das obras que publicavam e a proteção do lucro e da própria atividade comercial; autores – preocupados com a baixa remuneração pelos livreiros, entendendo que eram responsáveis por direitos que precisavam ser protegidos; e elites – preocupadas com a falta de controle sobre o surgimento e disseminação de idéias perigosas a seus interesses.

No entanto, foi uma conjuntura punitiva, independente do impresso e que lhe antecede no tempo, que estabeleceu a necessidade de identificar os autores de discursos tidos como transgressores a fim de permitir seu castigo, pelo que a exigência de afastamento do anonimato não surge como conseqüência direta do impresso.

 

Uma sociedade que estruturada em torno da escrita, lembrando Michel de Certeau, tem sempre como corolário a convicção de que, com maior ou menor resistência, o publico é moldado pelo escrito, seja ele verbal ou icônico, tornando-se semelhante aquilo que recebe, deixando-se imprimir pelo texto, tornando-se como o texto que lhe é imposto. A cultura impressa constitui assim, como afirma Lúcia Santaella, tanto quanto a leitor como ao autor, o sujeito como identidade fixa e estável.

O surgimento ainda recente da cultura digital desestabiliza tais concepções, sendo apontada pela autora anteriormente citada como responsável pela promoção do indivíduo a um processo constante de formação de múltiplas identidades e pela potencialização das comunicações descentradas, enfatizando o papel da linguagem na constituição dos sujeitos. Os indivíduos excedem a própria pele  e se interconectam em um novo modo de existência. Recursos antes escassos, como a informação, tornam-se abundantes e disponíveis instantaneamente. Tonar-se possível, hipoteticamente, realizar o projeto iluminista de universalizar o conhecimento, tornar publico tudo que se conhece.

Trazendo outros métodos de ação, o meio digital questiona antigas práticas de autoria vinculadas ao impresso, sancionadas e reconhecidas pelos meios de legitimação da escrita literária; pelo meio jurídico, através das leis de direito autoral; e pela economia,  no que diz respeito ao comércio dos livros. A atuação dos usuários não necessita de identificação, pelo que há um privilégio ao anonimato ou construção de personagens fictícios. Regras de direito autoral são violadas sistematicamente não apenas em relação ao escrito, mas a uma ampla serie de produtos culturais. Tal situação faz surgir novos reclames, principalmente por parte dos grandes conglomerados industriais, no sentido de estabelecer limites para as atividades na internet, através da criação de mecanismos efetivos de controle.

No lado oposto, inúmeros coletivos se organizam em torno da atualização de idéias que já apareceram, em menor ou maior proporção, em épocas precedentes, em movimentos que se tornaram conhecidos como anarquismo e contracultura. Embora tais coletivos não sejam homogêneos e possuam praticas e objetivos específicos diversos, objetivam opor estratégias de resistência à uma cultura hegemônica que entendem nociva `a democratização da informação e conhecimento. Surge a defesa da liberdade na internet, código aberto, software livre. Renovam-se as criticas ao capitalismo. Condena-se os privilégios de autor e copyright, propondo o uso de copyleft e creative commons. Fala-se em “’’Ética Hacker” e “ Contracultura Digital”.  Em lugar do individualismo, colaboração. E entretenimento, jogo e prazer.

Luthet Blissett, coletivo surgido na Itália na década de 90, defende que qualquer autoria possui sempre uma dimensão  coletiva, sendo o autor uma espécie de terminal que realiza reduções de complexidades, sínteses provisórias  daquilo que lhe chegou de sugestões, percepções e conversações que não são suas. Condena os direitos de autor ao afirmar que castram a criatividade, propondo o uso do copyleft – a obra pode usada, copiada, modificada, desde que preservada tais liberdades para o usuário posterior. Em sua Declaração dos Direitos e Deveres dos Narradores, afirma:  o narrador tem o dever de não se considerar superior aos seus semelhantes.

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