Ana de Hollanda: Sem Criatividade

Lindevania Martins


Uma das primeiras providências que a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, mais conhecida como “a irmã de Chico Buarque de Holanda”, adotou no novo emprego foi a retirada da licença do Creative Commons do site do Ministério da Cultura.

Para quem não sabe, Creative Commons- CC, é uma ONG que propõe um novo modelo de gestão de direitos autorais, focado no compartilhamento. Ligada ao movimento do “software livre”, criou um sistema de licenças que possibilita que criadores de conteúdo: músicos, escritores, cineastas, ilustradores, etc., de livre e espontânea vontade,  permitam certos usos de seus trabalhos: desde que sens fins comerciais e que o trabalho dele resultante também seja livre para usos futuros, devendo ser identificado quem licenciou a obra. A idéia por trás da iniciativa  é a de quando os bens culturais circulam de forma mais livre, permitem que outras pessoas possam ressignificá-los e possam inclusive criar algo novo, estimulando a criatividade.

Gilberto Gil, quando à frente do Ministério da Cultura, abriu espaço para discussão dos temas ligados ao direito autoral, realizou seminários e audiências públicas, trouxe ao Brasil Joost Smiers. A licença do Creative Commons no site do Minc indicava a preocupação do órgão estatal com o compartilhamento dos bens culturais. Lawrence Lessig, criador da ONG, em encontro ano passado com Dilma, relatou que a hoje presidente  manifestou a intenção de continuar o trabalho progressista de Gil. Mas Ana de Holanda promete retrocesso.

Ocorre que entidades como o ECAD se sentem ameaçadas pelo compartilhamento de conteúdo e o tráfego na rede de computadores. Mas ao retirar o Creative Commons da página do Minc, Ana de Hollanda mostra que entende pouco  – ou nada – de internet.

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